Política de privacidade

NOSSO RESPEITO POR SUA PRIVACIDADE

Temos compromisso com seus dados empresariais, pessoais e com sua privacidade e respeito às leis brasileiras e estrangeiras de proteção de propriedade intelectual, de dados e privacidade. Importante que você conheça as definições que importam para compreender nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

1. DEFINIÇÕES

a) Dados cadastrais: dados coletados com fins de cadastro (nome ou razão social, endereço, e-mail, estado civil e profissão ou atividade econômica).
b) Dados pessoais: qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. A Pessoa Natural é o Titular dos Dados, é a ele/ela a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
c) Dados pessoais sensíveis: quaisquer dados de pessoas naturais que se refiram a sua origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, que se refiram à saúde ou à vida sexual, os chamados dados genéticos ou biométricos.
d) Dados Empresariais: informações cadastrais do Empresário Individual ou Sociedade Empresária, necessários à operacionalização das relações entre o cliente/usuário dos serviços e a nossa empresa.
e) Dados e informações contábeis e fiscais: dados vinculados à fatura e ao pagamento dos serviços/licenças contratadas para uso dos serviços pelo cliente/usuário.
f) Dados e informações pessoais sobre as atividades dos navegadores dos usuários: geolocalização, endereços IP, cookies, ou outras sequências de caracteres identificáveis e outras informações das transações feitas através do site que direcionem para o usuário ou contratante dos serviços/licenças.
g) Tratamento de dados pessoais: todas as operações realizadas com dados pessoais, como as relacionadas a coleta, produção, recepção, classificação, uso, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, armazenamento, exclusão, avaliação ou controle de informações, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
h) Tratamento discriminatório: os anúncios são discriminatórios quando negam oportunidades para grupos de pessoas ou indivíduos com base em atributos pessoais como raça, etnia, nacionalidade, religião, idade, sexo, orientação sexual, identidade de gênero, situação familiar, estado civil, deficiência, condição genética ou de saúde.
i) Ciclo de vida do dado: todas as operações de tratamento de dados pessoais realizadas desde a coleta até a eliminação do dado, incluindo o armazenamento.
j) Consentimento: definido na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13709/2108) como uma “manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada”.
k) Propriedade Intelectual: direitos de criação intelectual protegidos pela legislação de Direitos Autorais (Lei 9610/98), Legislação de Proteção do Software (Lei 9609/98) e Lei de Propriedade Industrial (Lei 9279/96).
l) Privacidade: conjunto de informações do indivíduo que formam sua personalidade e que só a ele compete decidir se as expõe ou não, a quem ou como divulga e se podem ou não ser utilizados com finalidade econômica ou não.

SAIBA QUAIS DADOS SERÃO COLETADOS, COMO SERÃO E PARA QUAL FINALIDADE

A HEROSTAR apenas coleta informações e dados necessários à finalidade aqui declarada de preparar, concluir e executar o contrato de serviços que oferecemos, assim como as obrigações legais e acessórias deles decorrentes: emissão de notas fiscais, contabilização e cobrança.

Por isso, as informações estão relacionadas ao legítimo interesse da HEROSTAR e, também, são necessárias para realização de procedimentos preliminares ou para execução de contrato de que é parte quem disponibilizou as informações, revelando a sua entrega uma solicitação por parte do titular para seu tratamento, dispensado, portanto, o consentimento.

Eventualmente utilizaremos essas informações também para lhe informar sobre novos produtos ou serviços (Estratégia de marketing, comunicação e promoção de nossas próprias atividades, serviços e produtos – o que melhor será explicado no tópico seguinte), mas não as compartilharemos com mais ninguém para outra finalidade. Para tanto, coletamos dados e informações pessoais sobre as atividades dos navegadores dos usuários, incluindo geolocalização, endereços IP, cookies, ou outras sequências de caracteres identificáveis e outras informações pertinentes para garantia e segurança de nossos relacionamentos comerciais.

Se você é menor de idade, deve estar representado ou acompanhado de seu responsável legal, PORTANTO NÃO COMPARTILHE DADOS SEUS AQUI SE FOR MENOR DE IDADE SEM QUE SEU RESPONSÁVEL SAIBA. Nos reservamos o direito de impedir seu acesso ao site se constatarmos que você, sendo menor de idade, não está devidamente autorizado e acompanhado do seu representante legal.

A coleta dos dados acontece na página da HEROSTAR, ao se cadastrar para receber informações sobre nossos produtos e serviços (e, para essa finalidade, seus dados serão tratados para estratégias de apoio e promoção das atividades e serviços oferecidos pela HEROSTAR).

Depois, se você contratar um de nossos produtos ou serviços, seus dados serão coletados e armazenados em nossos servidores, sendo utilizados exclusivamente para finalidade contratuais.

SE VOCÊ QUISER, PODEMOS TE DESCADASTRAR E VOCÊ NÃO RECEBERÁ MAIS INFORMAÇÕES DE MARKETING DE NOSSA EMPRESA

A legislação brasileira de proteção de dados (Lei nº 13.709/2018) garante como legítimo o tratamento de dados coletados de pessoas físicas visando a promoção e apoio das atividades de quem os coletou com finalidades contratuais, por exemplo. Asseguramos que coletamos apenas os dados pessoais estritamente necessários para essa finalidade.

Mas você sempre terá a opção de não querer receber nossas informações. Por isso, ao coletar seus dados, consultaremos você sobre seu interesse em receber nossas comunicações estratégicas de marketing (opt in). Caso eventualmente não deseje mais continuar recebendo as informações, basta nos contatar solicitando sua exclusão da nossa lista de contatos (opt out). Para tanto, envie um e-mail para lgpd@herostar.com.br. Essa solicitação, porém, não atingirá outras informações necessárias para o cumprimento de contratos, deveres legais ou regulatórios, se for o caso.

ENTENDA OS COOKIES

Quando você acessa nosso site, nós, (incluindo as empresas que contratamos para acompanhar a forma de uso do nosso site), podemos colocar pequenos arquivos de dados chamados “cookies” no seu computador, se você concordar. Mas saiba que se você recusar nossos cookies, isso pode interferir no uso do nosso site. Parametrizamos nossos cookies para que apenas nós possamos interpretar as informações armazenadas neles.

Usamos as seguintes formas de Cookies:

Cookies de Sessão: são a memória de curto prazo de um site e permitem que os sites o reconheçam, à medida que você navegue pelas sessões, de uma página para outra, lembrando das ações e registros que você realizou na sessão anterior. Sem eles você seria tratado como um novo visitante toda vez que clicasse em um novo link interno. Eles não contêm informações pessoalmente identificáveis, que possam vincular uma sessão a um usuário específico, mas ajudam na sua experiência no site. E quando você fechar o navegador, o computador excluirá todos eles automaticamente.
Cookies primários: são memórias que auxiliam na autenticação do usuário do site e ajudam a lembrar as preferências do usuário (como configurações de menu, temas, seleção de idioma e marcadores internos entre as sessões). Todos os registros da sua primeira visita ao site serão mantidos até que os cookies expirem (normalmente no prazo de 30 dias). Mas você também pode removê-los manualmente.
Cookies de Terceiros: são cookies de sites parceiros e fornecedores de serviços que usam suas informações autorizadas para aprender sobre seu histórico de navegação, comportamento on-line, informações demográficas, hábitos de consumo, entre outras coisas. Todos os navegadores oferecem uma maneira direta de bloquear cookies de terceiros, então, se for do seu interesse, busque as informações dos navegadores que você usa para efetuar o bloqueio. É altamente recomendável que você execute as etapas necessárias no navegador de sua escolha.
Cookies Seguros: Normalmente, o site que usa o Cookie Seguro parte de um domínio https://, complementada com o “cadeado”, dando conta de que esse tipo de cookie só será transmitido por uma conexão criptografada. É o nosso caso.
Cookies apenas http: é basicamente um cookie de autenticação, que validará suas informações colhidas numa visita anterior. Mas são também utilizados para reduzir a vulnerabilidade de um ataque de script entre sites (XSS), pois o cookie http não é suscetível às linguagens de script (como JavaScript). Sendo assim, se seu site (ou o nosso) estiver infectado, a tendência é que não se contaminem.

Conheça melhor nossos cookies e autorize ou não a habilitação deles, acessando aqui. Ou consulte seu navegador para saber como eles te ajudam a monitorar a utilização de cookies: Chrome, Firefox, Edge, Internet Explorer.

DIREITOS DO TITULAR – VOCÊ É O PROTAGONISTA DOS SEUS DADOS

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (lei 13.709/2018), a HEROSTAR tem obrigação de comunicar quais são seus direitos acerca dos seus dados pessoais conosco compartilhados. Por isso, de forma simplificada, esclarecemos que os itens a seguir são direitos seus e nós temos obrigação de garanti-los:

I – Receber confirmação de que a HEROSTAR mantém dados seus, que os trata e de que forma trata;

II – Ter completo e irrestrito acesso aos seus dados;

III – Ter correção de seus dados quando cadastrados de forma incompleta, inexata ou se estiverem desatualizados;

IV – A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei e com as finalidades para as quais o dado foi coletado;

V – A portabilidade dos dados à outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

VI – A eliminação dos dados pessoais tratados quando isso for possível e, principalmente, quando o que justificou o tratamento dos dados for o seu consentimento. Importante esclarecer, porém, que nem sempre os dados podem ser excluídos, especialmente quando se tratar de uma obrigação legal ou regulatória mantê-los. Quando não for possível, faremos de tudo para manter os dados anônimos, não os transferiremos a terceiros e apenas utilizaremos para execução de contratos entre nossa empresa e você.

VII – informações acerca das entidades públicas e privadas com as quais nossa empresa compartilhou seus dados, se compartilharmos os dados com mais alguém por interesse seu ou mesmo por necessidade de cumprimento de deveres legais ou regulatórios;

VIII – Informações adequadas sobre eventual não fornecimento de consentimento e sobre as consequências da negativa, quando for o caso de necessário consentimento para o tratamento dos dados;

IX – Revogação do consentimento, a qualquer momento mediante manifestação expressa do titular, por procedimento gratuito e facilitado, por meio do seguinte endereço: lgpd@HEROSTAR.com.br.

Sempre que sentir necessidade, quiser esclarecer dúvidas sobre seus direitos ou sobre o tratamento de seus dados, faça uma solicitação e responderemos suas dúvidas, basta enviar mensagem para lgpd@herostar.com.br.

Ainda é importante que você saiba que a HEROSTAR é considerada CONTROLADORA de seus dados, para efeitos da Lei Geral de Proteção de Dados, quando você acessa nosso site e disponibiliza suas informações para contato, ainda que comercial. E que, para certas funcionalidades dos serviços contratados por você através do nosso site ou demais canais da comunicação da HEROSTAR, seus dados podem ser compartilhados com nossos fornecedores de produtos ou serviços digitais (ferramentas, aplicativos – app’s – ou softwares). Nesse caso, a finalidade do compartilhamento é apenas garantir a execução de contratos entre a HEROSTAR e você.

Esses dados poderão ser tratados aqui no Brasil ou em outro país (caso a ferramentas, aplicativos – app’s – ou softwares estejam localizados no exterior). Essas informações específicas estão contidas nos Termos de Uso de cada serviço disponibilizado pela HEROSTAR.

Mesmo compartilhando seus dados, adotamos medidas de segurança e responsabilidade dos demais OPERADORES que eventualmente tratem seus dados pessoais. Temos termos de responsabilidade com eles firmados que visam assegurar a responsabilidade deles pelo adequado tratamento de seus dados. Asseguramos transparência quanto ao tratamento dos dados, caso você queira receber as informações de tratamento, além de todos os demais direitos acima indicados previstos na nossa legislação e, também, na legislação do país onde o tratamento do dado ocorra (nos certificamos de que o país onde o dado é tratado possua legislação equivalente à brasileira ou, então, por contrato, asseguramos que minimamente as diretrizes da legislação brasileira sejam seguidas).

NOSSA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Mantemos controles internos de acesso aos dados e capacitação de nossos colaboradores, para que, no tratamento de seus dados, respeitem a legislação de tratamento de dados pessoais. Nenhum de nossos colaboradores tem acesso a mais informações do que precisam para operacionalizar o tratamento de seus dados.

Temos RESPONSABILIDADE com o tratamento de seus dados e, por isso, mantemos um programa de GOVERNANÇA das suas informações, utilizando ferramentas que mantém seus dados seguros, com as melhores práticas e acesso restrito apenas a colaboradores comprometidos com a confidencialidade dessas informações, evitando seu uso inadequado ou contra a Legislação vigente.

Além disto, o ambiente que hospeda os serviços HEROSTAR mantém várias certificações para seus data centers baseados nos requisitos da ISO/IEC 27001, ISAE 3402 (SAS 70), ISO 20000:2011, PCI e metodologias ITIL v3 e CobiT.

Buscamos garantir que:

a) Seus dados e informações estejam protegidos contra qualquer tipo de alteração, seja de forma acidental ou fraudulenta;
b) Suas informações estejam disponíveis para serem acessadas quando necessário; e
c) Qualquer incidente envolvendo seus dados sejam claramente identificados, possibilitando o rastreamento de atividades e garantindo o cumprimento de controles conforme normas legais.

Quer saber por quanto tempo seus dados serão armazenados? Essa é nossa Política de Retenção de Dados

Considerando a finalidade do tratamento dos seus dados, manteremos eles armazenados por mais ou menos tempo. Em se tratando de dados coletados para cumprimento de CONTRATO entre a HEROSTAR e você, manteremos esses dados durante a vigência do contrato e, depois, para exercícios de direitos legítimos de cobrança e responsabilidade civil, de acordo com a legislação civil.

Suas informações contábeis e fiscais, por outro lado, serão mantidas por um período mínimo determinado legalmente para cumprimento de obrigação legal, mesmo que você venha solicitar sua exclusão.

Em se tratando de armazenamento e tratamento de dados com fim de apoio e promoção de nossas atividades (marketing) como dito acima, você tem a opção de concordar com a coleta e o tratamento (opt in) e, também, de solicitar a exclusão do tratamento para essa finalidade (opt out), sem que isso implique, automaticamente, na exclusão, bloqueio ou suspensão do tratamento para outras finalidades que tenham como base legal o legítimo interesse da HEROSTAR, na qualidade de controladora.

Qualquer dúvida, entre em contato com lgpd@HEROSTAR.com.br.

VERSÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS

Esta é a VERSÃO 001 DA NOSSA POLÍTICA DE TRATAMENTO DE DADOS e, no momento que você disponibilizou seus dados, é a que rege seus direitos e nossas obrigações. Qualquer necessidade de atualizar esta Política de Privacidade será comunicada a você e, se não concordar com a atualização, basta nos informar que, sendo possível, deixaremos de tratar seus dados.

Mais uma vez, dúvidas sobre a versão vigente e sobre o tratamento de seus dados, entre em contato conosco pelo lgpd@HEROSTAR.com.br

COMPROMISSO COM SEUS DADOS

É nosso compromisso informar o titular dos dados caso aconteça alguma violação contrária a seus interesses. Por isso, na eventualidade de algo errado acontecer, lhe comunicaremos tão logo seja possível, assim como avisaremos as autoridades (ANPD – Agência Nacional de Proteção dos Dados), além de tomar medidas para minimizar os danos causados imediatamente.

Mas saiba, por fim que,

a) temos compromisso com o tratamento de seus dados apenas para as finalidades declaradas e que nossos propósitos são legítimos, específicos, explícitos e informados a você, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades;
b) só usaremos seus dados de forma adequada e compatível com as finalidades informadas;
c) só usaremos os dados necessários ao tratamento e de acordo com as finalidades declaradas, respeitando a pertinência e proporcionalidade, sem excessos;
d) adotaremos medidas técnicas e administrativas de segurança da informação aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, prevenindo a ocorrência de danos ao titular;
e) não faremos qualquer tipo de discriminação a você com base nos dados que coletarmos a seu respeito;
f) temos ciência da nossa responsabilidade e sempre prestaremos contas sobre a forma como tratamos seus dados, adotando medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas.

E se ainda assim você tiver dúvidas, nos deixe saber, mandando mensagem para esse e-mail: lgpd@herostar.com.br.